Lewandowski cita valores recuperados pelo Judiciário aos cofres públicos para justificar reajuste de ministros do Supremo

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão do STF nesta quinta-feira (8) (Foto: Rosinei Coutinho/STF).
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta quinta-feira (9) a atuação do Judiciário no resgate de dinheiro aos cofres públicos, como na Operação Lava Jato, para justificar a proposta de aumento salarial dos ministros da Corte.

O reajuste, de 16,38%, foi incluído no orçamento do STF para 2019 nesta quarta-feira (8), por decisão dos próprios ministros da Corte. O Congresso Nacional ainda precisa aprovar a proposta dentro do Orçamento da União para o ano que vem.

A decisão dos ministros, por 7 votos a 4, gerou repercussão instantânea. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, criticou a medida.

“Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de novo. Mas eu não queria estar do lado dos vencedores. O que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida que era o melhor para o Brasil”, afirmou Cármen.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que se preocupa com a proposta. Isso porque o salário de ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público. Ao ser reajustado, gera efeito-cascata nos salários de outras categorias de servidores.

Antes da sessão do STF nesta quinta, Lewandowski foi questionado sobre o impacto do reajuste nas contas públicas. Ele mencionou a devolução de mais de R$ 1 bilhão aos cofres da Petrobras pela Operação Lava Jato.

“Vocês repararam que ontem [quarta] os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?”, disse Lewandowski.

“Portanto, só essa devolução representou uma devolução aos cofres públicos, uma quantia muito maior do que aquela que será remanejada, cortada de um dos setores do orçamento do poder Judiciário. Isso sem falar nos milhões e milhões de reais que os juízes federais e estaduais recuperam para os cofres públicos nas execuções fiscais”, completou o ministro.
De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o tribunal em 2019. O STF deve tirar essa quantia do orçamento da TV Justiça, de cerca de R$ 50 milhões.
Fonte: G1

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