MPF denuncia vereador e quatro empresários de Santa Rosa por fraude em licitações

Ministério Público Federal denunciou o vereador Aldair Melchior e quatro empresários de Santa Rosa, no Norte do estado, por fraudes em licitações para a compra de produtos de saúde. As licitações foram realizadas entre 2015 e 2016, época em que Aldair exercia o cargo de diretor de Gestão Administrativa da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR).

Aldair Melchior informou, por meio de nota, que ainda não foi informado sobre a denúncia. “Tenho como provar e que durante o processo poderei demonstrar que agi dentro da legalidade e bons costumes. As licitações não foram direcionadas a nenhum licitante e os preços praticados nas licitações estão de acordo com os praticados por outros entes públicos, na época dos procedimentos licitatórios, não tendo colaborado com qualquer outra pessoa que possa ter tido alguma intenção, por eventualidade, maliciosa”.

O MPF encontrou irregularidades em quatro licitações para a compra de tiras reagentes para medição de glicemia, equipamentos de academia aberta e outros bens como muletas, camas, e andadores.

Foram identificadas prorrogações contratuais irregulares, fracionamento do objeto das licitações, acordos entre os participantes e direcionamento das propostas para uma das das empresas. Esta teria de beneficiado com a venda de R$ 270 mil em produtos.

A apuração também constatou que foram comprados produtos com preços superiores aos praticados no mercado, gerando um prejuízo de R$ 79 mil.

Além da ação penal, o vereador Aldair Melchior e os sócios das quatro empresas devem responder por improbidade administrativa, além de ressarcir os valores ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Portal G1

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.