Município fixa normas para o calendário escolar da rede pública municipal

Na manhã de quarta-feira, dia 28, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, reuniram-se as direções das escolas da Rede Pública Municipal e Estadual e equipe da Secretaria Municipal de Educação para discutir a organização do calendário escolar de 2019, tendo como premissa o cumprimento dos princípios constitucionais de garantia do direito à educação e do padrão de qualidade da ensino.

Trabalhando em regime de colaboração e atendendo as peculiaridades das instituições de ensino, o calendário deverá ser preferencialmente unificado, tendo em vista o uso do transporte escolar. Sendo assim, foram definidas as datas de início do período letivo que devem ocorrer no dia 18 de fevereiro para a Educação Infantil e entre 18 e 25 para o Ensino Fundamental e Médio. Na oportunidade foi definido o dia 30 de janeiro como início do plantão pedagógico nas Escolas de Educação Infantil, as datas das formações, jornadas pedagógicas, férias discentes no mês de julho que devem ocorrer entre os dias 18 e 26, e término do ano letivo previsto para o dia 13 de dezembro para a Educação Infantil e até 17 de dezembro para o Fundamental e Médio, sendo que de 16 a 20 a educação infantil funcionará com plantão pedagógico e 18 e 19 período adicional de estudos no Ensino Fundamental.

Com base nas orientações e normas da mantenedora, cada instituição deverá elaborar junto com seus educadores e Conselho Escolar o seu Calendário e enviar para a Secretaria para homologação. O calendário da Escola Estadual é homologado pela 17ª Coordenadoria Regional de Educação.
Fonte: Assessoria de Imprensa

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